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:: DESTAQUES ........................

:: Salário mínimo RS: aprovado reajuste de 5,98%
:: Novo Salário Mínimo Regional do RS a partir de maio/2007
:: FGTS - O empregado doméstico tem direito ao FGTS e ao Seguro Desemprego?
:: É obrigatória a apresentação de exame médico admissional pelo empregado doméstico?
:: O empregado doméstico afastado há mais de seis meses por auxílio-doença perde o período de férias?
:: Como será paga a contribuição previdenciária do empregado doméstico que trabalha meio turno e, portanto, recebe salário inferior ao mínimo, proporcional à sua jornada de trabalho?
:: Faltas Permitidas
:: Quais os direitos da empregada diarista e os riscos para o patrão
:: Condições mínimas de segurança, saúde, conforto e alimentação
:: Informações importantes para o Empregado(a) e Empregador(a)
:: Instruções - Preenchimento da CTPS
:: Trabalho Doméstico: Situações Específicas
:: Descontos permitidos do empregado doméstico
:: O empregado doméstico que tem empregador optante pelo FGTS, e possui 09 meses de trabalho poderá contar para efeito de carência do seguro desemprego, o período trabalhado anteriormente como empregado em empresa privada?
:: O empregador doméstico está obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato de trabalho?
:: O empregado doméstico pode ser contrato a título de experiência?
:: O empregado doméstico tem direito a 30 dias de férias?
:: É obrigatória a apresentação de exame médico admissional pelo empregado doméstico?
:: O empregado doméstico afastado há mais de seis meses por auxílio-doença perde o período de férias?
:: Na admissão do empregado a empresa poderá utilizar etiqueta para fazer o registro na CTPS?
:: O empregador doméstico será responsável pelo pagamento dos quinze primeiros dias de atestado?
:: O empregado doméstico terá direito ao beneficio de acidente de trabalho?
:: A empregada doméstica gestante pode ser despedida sem justa causa? Ela tem estabilidade em razão da gravidez?
:: Diarista é empregado doméstico?
:: O empregado e a morte do patrão
:: Esclarecimento sobre Férias
:: Mudanças na Legislação
:: Dedução com domésticas só vale a partir de abril
:: Jurisprudência Empregado doméstico
:: Profissionais liberais podem deduzir empregado em IR
:: Não tenha dúvidas, é mais barato ter seus empregados domésticos registradados
:: Salário Mínimo Regional: São Paulo: Confira os Valores
:: Salário Regional SP

CARTILHA DO EMPREGADOR
DOMÉSTICO

LEGISLAÇÃO

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